Licenciamento de Software
A Importância do Software Licenciado
Depois de muito tempo desde o inicio da informática como a conhecemos atualmente existe uma questão muito polemica e discutida. Software pago ou software livre?
O software livre pode ser utilizado sem custos de licença intelectual, ja o software proprietário necessita que o usuário esteja em dia com as obrigações legais. Devemos observar que é muito importante não estar infligindo a lei de forma a não ter problemas com legalização bem como os prejuízos decorrentes (processos judiciais, multas de alto custo etc...).
A Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual é um monopolio concedido pelo estado. Interpreta-se como a soma dos direitos relativos a obras literarias, artisticas, cientificas e invenções em todos os dominios da atividade humana (nesse contexto estão incluidos os softwares). Para classificar um pouco melhor a propriedade intelectual duas classificações basicas foram delimitadas:
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Propriedade de direito autoral: Pertencente a artistas em geral (musicos, escritores, pintores, escultores etc...);
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Propriedade Industrial: A propriedade Intelectual pertence a empresa que produziu determinado produto e não a seus funcionários, nesta classificação encontramos softwares, domínios na internet e demais projetos industriais.
A Pirataria
Nos tempos atuais a pirataria mudou o seu sentido, como pirataria atualmente temos a venda e distribuição de material sem pagamento de direitos autorais (inclusive da propriedade intelectual). Nesta lista de pirateados encontram-se inúmeros itens tais como roupas, remédios, livros, software, cds/dvds musicais e com filmes entre muitos outros itens.
A lei brasileira considera a pirataria como crime segundo a Lei Numero 10.695 de Julho de 2003. A punição para este tipo de crime é de dois a quatro anos de prisão e/ou multa, dependendo da gravidade da situação. Esta lei pode ser encontrada na integra através do seguinte endereço: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/2003/L10.695.htm
Como estar em dia?
Para não ter problemas com pirataria na parte de software as opções são restritas, sendo elas:
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Licenciar os software da empresa – Analisar os sistemas utilizados, a relação custo beneficio e o retorno que o parque tecnológico proporciona ao negocio, tendo assim uma estimativa do custo do licenciamento não apenas em valores e sim no contexto total da empresa (dentro dessa analise licenciar os softwares pode ser um negocio bem interessante);
- Adotar opções de software livre – verificar os processos que a empresa para saber se a possibilidade de uma solução sem custos com licença torna-se adequada a empresa. Muitos sistemas de gestão não funcionam nesses sistemas, muitos outros funcionam perfeitamente. Esta é uma opção viável no sentido de estar em dia com as obrigações legais.
Conclusão
A MSI Tecnologia apóia e incentiva ambas as decisões (Software Proprietário ou Livre) de seus clientes, visando sempre a melhor relação custo/beneficio, em alguns casos é mais viável a utilização de Software Proprietário e em outros casos de Software Livre. Para retirar duvidas a respeito desse tema bem como para analisar soluções empresariais basta enviar um e-mails para vendas@msitec.com.br .
Referencias
- Presidência da República – Casa Civil – Subchefia de Assuntos jurídicos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/2003/L10.695.html. Acesso em 27 de junho de 2008.
- Presidência da República – Casa Civil – Subchefia de Assuntos jurídicos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso em 27 de junho de 2008.
- Presidência da República – Casa Civil – Subchefia de Assuntos jurídicos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L9610.htm. Acess em 27 de junho de 2008.
- Pirataria Moderna – Wikipedia - Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Pirataria_moderna. Acesso em 27 de junho de 2008.
- A importância do Licenciamento – Microsoft – Disponível em http://www.microsoft.com/portugal/conformidade/licenciamento.mspx. Acesso em 27 de junho de 2008.
